Pumas Rugby Athletic Club – Israel
Versão 1.0 – Data de entrada em vigor: 5 de maio de 2025
1. Definições
Para os fins deste documento:
"O Clube": Pumas Rugby Athletic Club, entidade esportiva registrada em Israel.
"Site": portal da web e subdomínios oficiais do Clube.
"Usuário": toda pessoa que acesse, navegue ou utilize o Site.
"Conteúdo": todo texto, imagem, material audiovisual, código ou dado disponível no Site, seja gerado pelo Clube ou por terceiros.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições. O uso do Site implica a plena aceitação das disposições aqui estabelecidas.
3. Modificações
O Clube poderá modificar, atualizar ou ampliar os presentes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no Site. A data de entrada em vigor será indicada no início do documento. O uso continuado do Site após a publicação de alterações pressupõe a sua aceitação.
4. Jurisdição e Lei Aplicável
Os presentes Termos são regidos exclusivamente pelas leis do Estado de Israel, em particular a Lei de Contratos (Remédios por Incumprimento) 5731-1970 e demais normativas aplicáveis.
Toda controvérsia será submetida aos tribunais competentes de Jerusalém, Israel.
Em caso de discrepância entre versões linguísticas, a versão em hebraico prevalecerá.
5. Uso Autorizado
O Site é oferecido para uso pessoal, informativo e não comercial, salvo autorização por escrito. É proibido:
- Copiar, reproduzir ou redistribuir o Conteúdo sem permissão expressa.
- Utilizar o Site para atividades ilegais, difamatórias, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
- Interferir no funcionamento técnico do Site.
- Utilizar sistemas automatizados para coletar informações sem autorização.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o Conteúdo, o design e o código do Site pertencem ao Clube ou aos seus licenciantes, e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais, 5768-2007 e tratados internacionais.
O uso não autorizado pode resultar em ações civis e penais.
7. Conteúdo Gerado por Usuários
O Usuário que publicar ou enviar Conteúdo concede ao Clube uma licença não exclusiva, mundial и gratuita para seu uso com fins promocionais ou informativos, sem prejuízo do seu direito de solicitar a sua eliminação. O Usuário declara que possui os direitos necessários para conceder tal licença.
8. Isenção de Responsabilidade
O Site é fornecido “como está” e “conforme a disponibilidade”. O Clube не garante a exatidão, disponibilidade ou adequação da informação e não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do seu uso.
9. Imagens e Material Multimídia
A participação em atividades do Clube implica a possível captação e publicação de imagens e vídeos com fins promocionais. O Usuário pode solicitar a sua remoção enviando um pedido por escrito, a menos que exista uma obrigação legal de conservação.
10. Compras e Associações
As transações realizadas através do Site serão regidas pela Lei de Proteção ao Consumidor, 5741-1981 e seus regulamentos, incluindo os direitos de cancelamento e reembolso. Os preços, condições e políticas específicas serão publicados na seção correspondente.
11. Contato
Para qualquer consulta sobre estes Termos: